Em 27 de agosto de 2020, a Secretaria Municipal de Educação finalizou junto à Comissão de Elaboração de Protocolo e de Gerenciamento da Pandemia da COVID-19, o “Protocolo de Volta às aulas”.
Neste documento foi instituída uma comissão pela portaria 33.176/2020, que conta com a participação de diferentes segmentos: Assistência Social, Fazenda, Departamento de Alimentação Escolar, Educação, Saúde, Transporte Escolar e Vigilância Sanitária.
Este protocolo foi distribuído para toda a rede escolar municipal, e entre as ações para a volta às aulas estão apresentadas:
- orientações sobre a organização dos ambientes para a recepção de alunos, professores e funcionários no período de pandemia;
- regulação sobre comunicação com as famílias;
- normatização das organizações de fluxo no ambiente escolar;
- práticas de segurança;
- orientação sobre as sinalizações;
- especificação de normas de higiene e de desinfecção dos espaços e das superfícies de toque;
- orientações de uso e transporte de alunos, bem como a higienização adequada dos automóveis;
- EPIs – Equipamentos de Proteção Individual - necessários e os produtos de higienização para o funcionamento das escolas,
- normas para a utilização dos refeitórios e de oferta dos alimentos, bem como a reorganização das turmas para os períodos de lanche nos horários de recreios.
Também foi projetado o escalonamento de alunos para cumprir o percentual de atendimentos conforme estabelecido no Plano São Paulo.
O documento também fez previsão das medidas pedagógicas relacionadas às possíveis defasagens de aprendizagem e da relevância das avaliações diagnósticas para reorganizar o planejamento didático das Unidades Escolares.
As escolas, representadas pela Equipe Gestora, foram orientadas pela SME - Secretaria Municipal de Educação - quanto ao conteúdo dos protocolos. Estas replicaram as informações à Unidade Escolar.
Cada Unidade Escolar compôs uma Comissão escolar e elaborou o plano de retorno às aulas presenciais. Os protocolos estão disponíveis em todas as Unidades Escolares.
Em 2020, o Plano São Paulo, projetava o retorno às aulas presenciais para setembro, em segundo momento para outubro, porém, não retornaram e o ensino seguiu exclusivamente remoto, com entrega de atividades impressas aos alunos.
Em 2021, o Governo do Estado de São Paulo categorizou as atividades escolares como essenciais, Decreto nº 65.597/21, e, seguindo o Plano São Paulo, as aulas retornaram de forma gradual e escalonada.
Os funcionários e Gestores foram os primeiros a retornarem aos ambientes escolares de forma presencial, seguidos dos professores e, por último o retorno gradual e facultativo dos alunos.
Os escalonamentos de alunos organizaram os atendimentos das turmas, inicialmente com o percentual de 20% dos alunos por turma, e, posteriormente este percentual foi ampliado para 35.
Com o retorno gradual e a rotina escolar em andamento, a Secretaria Municipal de Educação e alguns Gestores das escolas municipais identificaram necessidade de atualização do documento inicial que regula protocolos de higiene e de distanciamento nas Unidades Escolares, bem como o estabelecimento de procedimentos para afastamento de alunos, professores, funcionários e Gestores, entre outras normativas que precisavam ser reguladas para a situação atual.
A SME recebeu o auxílio da Secretaria Municipal da Saúde com novas normativas para afastamento de alunos, professores, funcionários e Gestores positivados ou suspeitos, às quais já estão sendo executadas nos ambientes escolares. Já tivemos em Garça afastamentos e até fechamento de turmas e/ou escolas quando avaliada a necessidade.
As decisões da Secretaria Municipal de Educação sobre afastamentos e/ou fechamento de prédios escolares são definidas por profissionais da Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária e da própria Secretaria, considerando as novas normativas recebidas.
Todas as normativas de afastamento e/ou fechamento estão sendo incorporadas ao protocolo de volta às aulas presenciais 2ª versão, que está sendo finalizada e seguirá para as Unidades Escolares para que as regulamentações possam ser executadas, trazendo amparo e segurança a todos da Unidade Escolar.
