Em busca de soluções mais eficientes para o atendimento da população, a Prefeitura de Garça, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, iniciou uma jornada de 100 horas de capacitação, durante quatro meses, com o objetivo de desburocratizar o processo de abertura e alteração de cadastro de empresas.
As consultorias são gratuitas e realizadas a partir de uma parceria da Prefeitura de Garça com o Sebrae, através do programa Consórcio Empreendedor. “Durante o ano de 2021 realizamos diversas reuniões de trabalho, para definirmos quais seriam as soluções para melhorar os serviços prestados para a população. A partir daí, fomos contemplados com cinco consultorias. A primeira delas é para otimizar, tornando mais simples e ágil a abertura de empresas em nossa cidade”, explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Henrique Severino.
Participaram da primeira consultoria secretários e técnicos de todas as áreas da gestão pública municipal, envolvidas no processo de abertura de empresas. São elas: Controladoria Geral, Procuradoria Geral, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria de Saúde, Secretaria de Inovação e Tecnologia, Secretaria de Fazenda, Planejamento e Finanças, Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Departamento de Fiscalização Tributária, Coordenadoria de Planejamento e Avaliação Fiscal, Setor de Cadastro Mobiliário, Departamento de Fiscalização de Posturas e Departamento de Vigilância em Saúde.
A consultora empresarial, Sônia Xavier, da FESPSP - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, parceira do Sebrae para atender o programa Consórcio Empreendedor, foi quem ministrou a consultoria. “A desburocratização será um diferencial competitivo para Garça, até porque, quando o empreendedor busca uma informação ele tem que ir em vários locais. Se a Prefeitura consegue criar um ambiente onde ele tem todos os processos em um só local, e de uma maneira simplificada, com acesso a todas as informações necessárias, fica muito mais fácil. Isso, automaticamente, gera renda, emprego e desenvolvimento para o município”.
O secretário Bruno Henrique Severino completou a informação: “Para melhorar o processo de abertura e alteração de cadastro de empresas em nosso município, nós também teremos que rever nossa legislação, o Código de Posturas, a Lei de Micro e Pequenas Empresas do nosso município, além de outras leis que envolvem esse processo e que precisam ser revistas e atualizadas”.
Garça foi o primeiro município da região a implantar o Via Rápida Empresa, em 2017. “Estamos integrados com a Rede Sim, que liga a Jucesp diretamente a Receita Federal. Isso trouxe uma facilidade, para que os nossos contadores, as nossas empresas pudessem já desburocratizar uma parte da abertura da empresa. Porém, temos condições e vamos inovar, trazendo novos formatos, que facilitem e contribuam para abertura de empresas aqui em nosso município”, finalizou o secretário.
