Em um avanço significativo para a gestão ambiental, Garça foi certificada, mais uma vez, no Programa Município Verde Azul (PMVA), coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL).
O PMVA avalia e apoia a eficiência da gestão ambiental nas cidades, promovendo políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável.
A evolução no ranking é notável! A cidade saiu do 92º lugar em 2019 para o 18º em 2022.
Participaram do programa 412 cidades do estado, e 280 foram homenageadas por seu compromisso com o desenvolvimento sustentável na cerimônia de entrega das certificações. O evento ocorreu no Palácio dos Bandeirantes na terça-feira, 19 de dezembro e contou com a presença do Governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
As ações propostas pelo PMVA compõem as dez Diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Governança Ambiental, Avanço na Sustentabilidade, Educação Ambiental, Uso do Solo, Gestão das Águas, Esgoto Coletado e Tratado, Resíduos Sólidos, Qualidade do Ar, Arborização Urbana e Biodiversidade.
Em dezembro de 2022, foi publicada a Resolução SIMA nº 117 estabelecendo novos procedimentos operacionais e parâmetros de avaliação da certificação, no âmbito do PMVA.
Embora norteados pelas mesmas 10 diretivas, os municípios participantes do programa foram classificados e certificados em cinco grupos distintos, divididos por faixa populacional, de acordo com o último relatório oficial do SEADE (Sistema Estadual de Análises de Dados), da Secretaria de Governo do estado de São Paulo.
Grupo 1 – Municípios até 9.999 habitantes
Grupo 2 – Municípios de 10.000 a 49.999 habitantes
Grupo 3 – Municípios de 50.000 a 99.999 habitantes
Grupo 4 – Municípios de 100.000 a 499.999 habitantes
Grupo 5 – Municípios acima de 500.000 habitantes
Garça está no Grupo 2 que inclui municípios de 10.000 a 49.999 habitantes. Diante dos novos critérios estabelecidos, como o desconto de pontos devido à passivos ambientais e novas “tarefas” a serem cumpridas, houve uma melhora na classificação do ranking, apesar de uma menor pontuação se comparada ao ciclo anterior.
Os municípios com nota final igual ou superior a 80 pontos foram enquadrados na classificação especial CERTIFICAÇÃO.
A Bióloga Érika Bicalho Buchignani e o Engenheiro Civil Flávio Alfredo Cotait, da SAMA (Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente), são fundamentais na coordenação dos esforços para cumprir a agenda do PMVA, tratando e enviando as informações para o sistema do estado, e garantindo que Garça continue a ser um exemplo de sustentabilidade e gestão ambiental eficiente.
Conheça a pontuação de Garça no ranking do PMVA, desde 2019:
2019 - 80,34 pontos - 92º ranking
2020 - 87,24 pontos - 51º ranking
2021 - 86,08 pontos - 37º ranking
2022 - 83,50 pontos - 18º ranking
