O Procon de Garça há quase 22 anos contribui com os munícipes na execução das políticas de proteção e defesa do consumidor. A unidade local divulgou esta semana o balanço dos atendimentos realizados no mês de janeiro. Segundo os dados apresentados, o primeiro mês do ano fechou com um aumento, no número de procedimentos, de 8,2% em relação ao mesmo período de 2017. Ao todo foram 440 demandas processadas pela unidade, contra 404 registradas no ano passado.
Durante janeiro, as ?simples consultas? somaram 202 demandas. São atribuídas como ?simples consultas? as orientações oferecidas pelo Procon ao consumidor, para esclarecer dúvidas sobre contratos, compras, entre outros procedimentos. As orientações prestadas pela unidade podem esclarecer a dúvida do consumidor, ou até mesmo, resolver o problema.
Já com relação a procedimentos referentes à Nota Fiscal Paulista, foram realizados 142 atendimentos. Ainda segundo os dados apresentados, foram verificados 44 atendimentos preliminares. Nesse tipo de procedimento, se a reclamação for relacionada a consumo, o Procon intervém para obter a resolução do problema do consumidor. Já o fornecedor assume o compromisso de resolver a questão.
No levantamento do mês apresentado pelo Procon, consta que foram registradas 30 emissões de CIPs (Carta de Informações Preliminares). Esse documento é enviado ao fornecedor diante da necessidade de que ele se manifeste por escrito sobre algum pleito apresentado pelo consumidor ? atendendo ou não a reclamação.
O levantamento apresenta ainda, nove registros de procedimentos extra Procon (que não tem relação com assuntos sobre defesa do consumidor). Outras nove CIPs foram finalizadas com acordo e ainda duas CIPs finalizadas com outras baixas (encerradas, canceladas, consulta concluída).
Segundo o agente responsável pelo Procon de Garça, Clodoaldo José de Oliveira, os serviços essenciais lideraram os atendimentos e consultas no mês de janeiro, com 87 procedimentos cadastrados. Na sequência, vieram as reclamações relacionadas a assuntos financeiros, com 83 procedimentos abertos, e em seguida, com 54 procedimentos abertos, os consumidores procuraram o Procon para reclamar de produtos adquiridos.
O QUE É O PROCON
O Procon de Garça iniciou suas operações em 2 de maio de 1996. O órgão tem como objetivo principal elaborar e executar a política de proteção e defesa dos consumidores, por meio do recebimento e processamento de reclamações administrativas, individuais e coletivas, contra fornecedores de bens ou serviços, orientação aos consumidores e fornecedores sobre direitos e obrigações nas relações de consumo, fiscalização do mercado consumidor para fazer cumprir as determinações da legislação de defesa do consumidor, entre outros procedimentos.
SERVIÇO
O Procon de Garça atende à rua 15 de Novembro, nº 110, centro da cidade, junto ao prédio da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h horas. O telefone é 3406-3632.
