O contribuinte de Garça terá acesso aos boletos de pagamento do IPTU ? Imposto Predial e Territorial Urbano ? em sua casa, com a entrega das notificações pelos correios, ou, se preferir, já poderá imprimir a 2ª via no site da Prefeitura.
Para facilitar o acesso à impressão dos boletos, a Prefeitura criou um atalho na primeira página do site: www.garca.sp.gov.br. A opção 2ª VIA DO IPTU está localizada ao lado direito da tela, na segunda linha abaixo do banner de notícias. Após clicar na 2ª VIA DO IPTU, o contribuinte deve entrar na opção IMOBILIÁRIO, digitar o CÓDIGO DE CADASTRO e clicar em EMITIR CARNÊ DE IPTU.
Este ano foram emitidas 18.654 notificações de pagamento do imposto. O valor lançado do IPTU 2018 é de R$ 8.517.967,41, já computados o reajuste de 2,7013%, calculado com base no IPCA-IBGE do período de novembro de 2016 a outubro de 2017, conforme estabelecido pela Lei 4181/2008. Também em conformidade com as leis vigentes, nos boletos não há o lançamento da Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio.
As formas de pagamento seguem os mesmos moldes de anos anteriores, oferecendo ao contribuinte três opções, sendo o pagamento da primeira parcela e da cota única com desconto de 15% no dia 7 de março. As demais parcelas vencem sempre no 5º dia útil de cada mês. As opções são as seguintes:
1ª Opção: 15% de desconto para o pagamento em uma única parcela com vencimento em 7 de março.
2ª Opção: 10% de desconto: é obrigatório o pagamento da 1ª parcela em 7 de março e as demais pagas em cota única no dia 6 de abril.
3ª Opção: Parcelamento: em até 10 vezes, porém, o valor mínimo das parcelas não poder ser inferior a R$ 39,60 (12 UFG), em cumprimento ao art.193 do Código Tributário Municipal. O vencimento das parcelas será no 5º dia útil de cada mês.
A novidade neste ano é com relação ao formato da notificação. O contribuinte receberá em casa uma única folha, ou seja, somente um documento contendo as informações necessárias e todos os boletos com o código de barras de cada uma das opções de pagamento, com os seus respectivos vencimentos em 2018. Se o contribuinte optar pelo pagamento parcelado, deverá guardar esse documento até quitar a última parcela.
Caso haja a necessidade de imprimir outras vias da notificação do IPTU, o contribuinte poderá fazê-lo pelo site da Prefeitura, no mesmo caminho descrito no início deste texto. Mas, se optar por retirar a 2ª Via no Paço Municipal, será cobrada uma tarifa e, neste caso, o contribuinte deverá procurar o Departamento de Rendas Municipais, no piso inferior da Prefeitura, situado a Praça Hilmar Machado de Oliveira, nº 102, Centro.
O novo modelo para o pagamento do IPTU economiza o dinheiro do contribuinte e colabora com o meio ambiente, evitando o uso desnecessário de papel com a impressão dos antigos carnês. Segundo a Secretaria da Fazenda, o valor com a impressão dos boletos, ficará 63% menor do que o pago no ano passado.
O contribuinte poderá pagar o seu imposto no caixa eletrônico das agências: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco, Santander e Sicredi. Também nas lotéricas e nos correspondentes bancários de Garça: loja Mecanógrafa, papelaria Papel e Cor e na farmácia Farma Ju. Em Jafa o correspondente bancário é a loja Center Mix.
