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Na contramão da crise que atinge muitos Municípios, Garça inicia o ano de 2021 e um novo mandato de 2021 ? 2024, com ótima saúde financeira e apresentando um superávit que ultrapassa R$ 14,5 milhões. O balanço foi apresentado pelo prefeito reeleito João Carlos dos Santos e pelo então vice-prefeito na gestão passada, Cassiano Pelegrini.
Este superávit representa o equivalente a um mês e meio da arrecadação do município de Garça. O resultado positivo já era previsto pela Secretaria Municipal da Fazenda e reflete um intenso trabalho de planejamento, mesmo sendo o ano de 2020 o mais atípico da história, com as incertezas da pandemia do novo coronavírus e todos os reflexos para a economia pública e privada.
Superávit global significa que, do saldo positivo de R$14.560.000, já está descontada a folha de pagamento de dezembro, e incluídas as reservas para pagamento de todas as contas processadas de 2020.
Ainda segundo o balanço financeiro, o superávit será ainda maior, atingindo a casa dos R$ 18 milhões, quando a Prefeitura tiver autorização legislativa para iniciar o pagamento parcelado da cota patronal e dos parcelamentos previdenciários com o IAPEN, suspensos no ano passado pela Lei Complementar Federal, n° 173, para o enfrentamento da pandemia. O recurso está reservado e, a partir do parcelamento, aumentará o montante disponível no caixa.
O superávit global é proveniente de diversas fontes de recursos, sendo cerca de R$ 11 milhões de livre aplicação, que irão auxiliar, não apenas a execução da peça orçamentária de 2021, como também possibilitarão o trabalho contínuo de enfrentamento a pandemia.
O prefeito João Carlos comentou os números. ?Tivemos êxito financeiro mesmo com todos os problemas de 2020 referentes a pandemia. A reserva no caixa da Prefeitura Irá ajudar a cidade neste ano, considerando que não há mais nenhum tipo de subsídio e estamos na segunda onda da pandemia, que continuará impactando de forma negativa todos os setores da nossa sociedade?.
Garça tem cumprido suas metas fiscais com base em um planejamento responsável de curto, médio e longo prazo. Além disso, ao longo dos últimos quatro anos reformou escolas, melhorou muito a saúde, a assistência social, a segurança e ampliou diversos serviços públicos.
No que diz respeito aos índices obrigatórios de aplicação, estabelecidos pela Constituição Federal, que determinam a aplicação anual mínima de 25% das receitas de impostos em Ensino e 15% em Saúde, a gestão 2017 ? 2020 também executou de forma correta e superior ao mínimo estabelecido, investindo 28,14% no Ensino, 25,12% na Saúde e 100% do Fundeb foi aplicado no pagamento dos salários do magistério.
