Começou na quarta-feira, 26 de maio, uma nova parceria entre a Prefeitura Municipal e Governo do Estado do São Paulo, integrando o projeto Garça mais segura.
Após assinatura do convênio entre as instituições, que envolveu a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, a atividade delegada entrou em ação na cidade.
Qual o objetivo deste convênio?
Conter a violência e a criminalidade através de políticas públicas voltadas para a prevenção e repressão, de modo a fomentar o diálogo e a sensibilização da sociedade e promover a atuação qualificada e eficiente dos órgãos de segurança pública, apresentar uma excelente alternativa para controlar, a curto ou médio prazo, a criminalidade no município.
Com a implantação da Atividade Delegada pretende-se obter como resultado final a redução da violência e da criminalidade, garantindo dessa forma um tempo de resposta significativamente menor de atendimento ao cidadão e maior sensação de segurança.
Como funciona a atividade delegada?
De acordo com o convênio, uma viatura da PM - Polícia Militar - estará exclusivamente a serviço dos interesses do município, sem atender outras atividades normais da PM ? Polícia Militar.
As atividades delegadas serão realizadas por policiais voluntários que se inscreveram para prestar este serviço em suas horas de folga das escalas normais da PM.
O Estado fornece os PMs, as viaturas, combustíveis e a manutenção. O município paga as diárias dos PMs.
Em quais setores a atividade delegada será utilizada?
Ainda de acordo com o convênio, os Policiais Militares apoiarão:
- Departamento de Fiscalização de Posturas, prestando apoio aos fiscais em ocorrências como situações de aglomerações relacionadas à Covid-19, perturbação de sossego, vendedores ambulantes entre outros, permitindo uma maior eficácia nas fiscalizações;
- Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social nas atividades de abordagem social às pessoas em situação de rua, audiências realizadas pelo CREAS, dentro outras atividades realizadas pela Secretaria, visando garantir maior segurança aos envolvidos;
- Patrulhamento preventivo, em locais pré-determinados como patrimônio público municipal (conforme índices criminais), Parque Jaime Nogueira Miranda, Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer ? SEJEL, na quadra poliesportiva adjacente à Escola Municipal Victor Hugo, entre outros locais conforme solicitação da Prefeitura,
- Realizar patrulhamentos intensificados em todo lago artificial J.K Williams, em especial nas áreas de maior aglomeração e perturbação de sossego, utilizando as instalações do Conseb´s Lago como base estratégica para operações realizadas no local,
- Apoiar ações realizadas pelo departamento de trânsito municipal na realização de operações e campanhas.
O início da atividade delegada é um grande avanço do município na área da segurança. Desde 2018 a administração vinha se empenhando para incrementar o PROJETO GARÇA MAIS SEGURA, com diversas ações (monitoramento dos próprios, vídeo monitoramento das vias públicas, sistema detecta, etc.)
O efetivo policial a ser utilizado é de dois Policiais Militares de segunda-feira à quarta-feira e quatro Policiais Militares de quinta-feira à domingo, podendo ser ampliado em razão da expansão do programa ou reduzido diante de eventual recuo da atividade irregular ou ainda disponibilidade financeira do município.
Assista ao vídeo gravado com a primeira equipe da atividade delegada em Garça clicando aqui.