Divulgado no fim de outubro, o IFGF -
Índice Firjan de Gestão Fiscal - revela que dos 5.239 municípios analisados, 3.024 têm situação fiscal difícil ou crítica.
Foram avaliadas no
IFGF 2021 as cidades que declararam suas contas de 2020 de forma consistente até 10 de agosto de 2021, já que a LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal - determina que até 30 de abril de cada ano as prefeituras devem encaminhar suas declarações referentes ao ano anterior à STN - Secretaria do Tesouro Nacional.
O índice varia de zero a um, sendo que, quanto mais próximo de um, melhor a gestão fiscal. De acordo com a análise, o quadro é preocupante e a dificuldade de geração de receita pelos municípios é o principal entrave para a melhora das contas públicas.
As classificações do estudo são as seguintes:
- notas superiores a 0,8 pontos – excelência;
- notas entre 0,6 e 0,8 pontos - boa gestão;
- notas entre 0,4 e 0,6 pontos - dificuldade,
- notas inferiores a 0,4 pontos – crítica.
Os índices divulgados mostram que a média das cidades analisadas foi de 0,5456 ponto, ou seja, de dificuldade.
A situação de Garça é completamente oposta. A avaliação mostrou a nota de 0,8144 no Índice Firjan de Gestão Fiscal. Assim, nossa cidade tem classificação de excelência, a melhor possível no índice, e aparece no 69º lugar entre os 645 municípios do estado de São Paulo.
Garça também se destaca na região. Bauru está em 79º, Vera Cruz em 233º, Marília em 296º, Fernão em 501º, Duartina em 525º e Gália em 553º. Os dados de Álvaro de Carvalho não foram disponibilizados.
Comparativo entre 2013 e 2020
Analisando os dados de Garça dos últimos oito anos, o verificado em 2020 é o melhor. Confira:
2013 - 0,6485
2014 - 0,7582
2015 - 0,6062
2016 - 0,6992
2017 - 0,6895
2018 - 0,7364
2019 - 0,7392
2020 - 0,8144
Conheça a situação de Garça em cada índice avaliado
O IFGF é composto pelos indicadores de
Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos.
Autonomia - nesta edição do estudo, 30,6% dos municípios tiveram boa gestão fiscal e apenas 11,7% registraram gestão de excelência.
Garça está entre os municípios que obtiveram o primeiro lugar com a nota máxima, um ponto.
Na média, as 5.239 cidades brasileiras analisadas no estudo atingiram 0,3909 ponto neste indicador, que verifica se as receitas oriundas da atividade econômica do município suprem os custos da Câmara de Vereadores e da estrutura administrativa da Prefeitura. Esse indicador teve o pior desempenho entre os quatro analisados no IFGF. Quase 67% das cidades apresentaram situação difícil ou crítica. Para 1.704 que não geraram receita para arcar com esses custos mínimos de existência foram necessárias transferências que totalizaram R$ 4,5 bilhões - recurso que poderia ser alocado, por exemplo, em habitação e saneamento para a população.
Gastos com Pessoal – este indicador representa quanto os municípios gastam com o pagamento de pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) - atingiu 0,5436 ponto, sendo o segundo pior entrave à gestão municipal em 2020. Mais de 53% das cidades registraram situação fiscal difícil ou crítica e, das 1.818 cidades que gastaram mais de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha de salário do funcionalismo público, 624 comprometeram mais de 60% do orçamento com essa despesa e ultrapassaram o limite máximo determinado pela legislação.
Garça também teve nota máxima, um ponto, entre os municípios em primeiro lugar. Os gastos com pessoal na cidade giram em torno de 48%.
Liquidez - este índice verifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos em caixa disponíveis para cobri-los no exercício seguinte. A média dos municípios foi de 0,6345 ponto, a maior entre os indicadores do IFGF. Garça atingiu 0,8100, mais uma vez excelente. No ranking estadual em 100º lugar.
É importante ressaltar que 563 prefeituras estão em situação crítica - terminaram o ano de 2020 sem recursos em caixa para cobrir as despesas postergadas para este ano.
Investimentos - este indicador mede a parcela da Receita Total destinada aos investimentos, e registrou uma média de 0,6134 ponto. De acordo com os dados foram destinados 7,1% do orçamento para esse fim.
Garça ficou com nota de 04478, em dificuldade, número 358 no ranking estadual, mas a melhor situação desde 2013, ano em que a cidade obteve a nota 0,2501. Em 2016 o investimento foi próximo de zero, com nota de 0,0675.
A Firjan destaca que a pandemia teve forte influência no percentual, já que os investimentos na área da saúde cresceram 34% de 2019 para 2020. No entanto, a federação chama a atenção para a grande disparidade entre os municípios nesse indicador: 49% foram classificados com gestão boa ou excelente por destinarem, em média, 10,9% da receita para investimentos, enquanto em 51% das cidades esse percentual foi de 4,6%.
