A Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, publicou no Diário Oficial Eletrônico do Município n°2234, de 8 de novembro de 2023, disponível para consulta em
https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NDIyMDMy, página 20 a 24, informações relativas a Lei Paulo Gustavo.
Nas páginas 20 e 21 constam as alterações de datas sofridas pelo cronograma, a alteração justifica-se pelo fato de haver a necessidade de se estender o prazo de análise, com o devido cuidado e atenção, de cada um dos 27 projetos inscritos inicialmente. Desta forma, a publicação da lista preliminar, que inicialmente aconteceria no dia 1º de novembro, ocorreu na edição de hoje e os prazos posteriores sofreram alteração, de forma a possibilitar o cumprimento das etapas sequenciais.
Além disso, nas páginas 22 e 23, foi publicada a Lista Preliminar de Selecionados e Suplentes dos editais 001/2023 e 002/2023 da Lei Paulo Gustavo.
O prazo para a interposição de recurso é de 9 a 10 de novembro.