Os municípios de Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Duartina, Fernão , Gália, Garça, Guarantã, Júlio Mesquita e Lupércio constituíram o Consórcio Intermunicipal de Gestão e Manejo de Resíduos Sólidos do Centro-Oeste Paulista. O município de Lucianópolis só aguarda a aprovação da lei municipal autorizativa para também compor consórcio.
A união entre esses municípios tem o objetivo de solucionar tecnicamente a coleta e a disposição final dos resíduos sólidos para atender a legislação ambiental, evitar a degradação e poluição do solo e dos recursos hídricos.
João Carlos ressaltou a importância dessa iniciativa para os municípios envolvidos. ?Já demos um grande passo que foi a organização desse consórcio e temos que resolver logo o projeto do aterro sanitário. Agora vamos evoluir administrativamente, contratando e desenvolvendo todos os projetos e acessos a recursos para que possamos, de forma adequada, resolver o real problema de todos os municípios consorciados?.
Além de resolver os problemas ambientais, para um futuro próximo, outro grande desafio do novo consórcio é buscar, entre as tecnologias atuais de solução ambiental, a que melhor se enquadra nas necessidades regionais, para transformar os resíduos descartados pela população, seja de material reciclável, orgânico ou de construção civil, em fonte de recursos para os municípios. ?São poucas as novas tecnologias e experiências existentes no país para o volume de lixo dos municípios que compõem o consórcio. Nós já consultamos algumas empresas, porém, é uma análise que demanda um pouco mais de tempo. Mas, sem dúvida alguma, o objetivo desse consórcio, além de tratar das questões do lixo e da coleta seletiva, é também buscar uma alternativa para dar o destino para o lixo, onde economicamente ele possa ser utilizado em benefício dos nossos municípios?, completou o prefeito de Garça.
O estatuto do novo consórcio foi aprovado em assembleia realizada no último dia 30 de novembro, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Garça. Na ocasião, também foi eleita por unanimidade de votos, e empossada, a primeira Diretoria Executiva do Consórcio, tendo como presidente o prefeito de Garça, João Carlos dos Santos; como vice-presidente, o prefeito de Fernão, Adélcio Aparecido Martins; como secretária executiva a prefeita de Alvinlândia, Abigail Cateli Dias e como tesoureiro o prefeito de Gália, Renato Inácio Gonçalves.
Para capitalizar o consórcio, dando condições financeiras para a sua manutenção e para o pagamento das despesas administrativas iniciais, foi discutida e aprovada, também por unanimidade de votos, a contribuição mensal no valor de R$ 1.000,00 fixos, e mais R$ 0,05 por habitante, variando de acordo com a população de cada município.
As reuniões para a criação do consórcio são realizadas desde junho deste ano, lideradas pelo prefeito de Garça. Assinaram o termo de adesão 14 municípios, porém, nove conseguiram a tempo a aprovação na Câmara de Vereadores, da Lei Municipal autorizativa para a participação no consórcio. Os demais municípios devem se consorciar assim que suas Leis forem aprovadas, como é o caso do município de Lucianópolis.
As reuniões e pesquisas de alternativas viáveis tecnicamente e economicamente foram constantes neste período, incluindo reuniões técnicas e políticas para a viabilização do consórcio. Em uma delas, no mês de novembro, João Carlos dos Santos acompanhado do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Diogo Sebastião de Oliveira, e dos prefeitos Adélcio Aparecido Martins, de Fernão; Claudio José da Trindade, de Guarantã e José Carlos Mira, de Júlio Mesquita, além de outros prefeitos do estado, estiveram reunidos na Secretaria de Estado do Meio Ambiente, com o secretário Maurício Brusadin, o deputado federal Ricardo Izar e diretores da Cetesb.
Maurício Brusadin elogiou a liderança do prefeito de Garça e a falou da importância da iniciativa da criação do consórcio. ?João Carlos eu gostaria de te parabenizar em público, porque liderar processos não é uma tarefa fácil. Eu não tenho dúvidas, de que no futuro, as licenças e os financiamentos não vão sair mais para unidades individuais. O que vocês estão fazendo aqui já é um passo inicial. Ter nove assinaturas já é um avanço. Temos que nos antecipar ao futuro. Podemos transformar lixo em energia. Para tanto, o consórcio de municípios é uma estratégia para fazermos uma gestão inteligente dos resíduos e em escala? finalizou o secretário de estado.
