Publicado na sexta-feira, 29 de janeiro, o decreto nº 9.223/2021 determinou os dias de ponto facultativo na cidade.
A quinta-feira, 3 de junho, é feriado de Corpus Christi, e na sexta, 4 de junho, é um dos pontos facultativos do ano. A Administração pública, direta e indireta, não terão expediente.
Os serviços essenciais, como captação, tratamento e distribuição de água, UPA 24 h, departamento de transporte público (ambulância), funcionarão normalmente.
Os tributos municipais com vencimentos previstos para os dias declarados pontos facultativos podem ser pagos no próximo dia útil, sem correção.
Já os servidores municipais que exercerem suas atividades nestes dias terão direito à folga correspondente ao período trabalhado.
Demais pontos facultativos do ano
Ainda de acordo com o decreto, as outras datas definidas como ponto facultativo são: 6 de setembro (segunda-feira), 11 de outubro (segunda-feira), 1º de novembro (segunda-feira, dia do servidor público), 24 de dezembro (sexta-feira) e 31 de dezembro (sexta-feira).