Ir para o conteúdo

Prefeitura de Garça - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
CIDADÃO
CIDADÃO
EMPRESA
EMPRESA
SERVIDOR
SERVIDOR
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Prefeitura de Garça - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Atendimento whatsApp
Rede Social Notícias no Telegram
Rede Social Canal de Notícias no WhatsApp
Rede Social Tiktok
Rede Social Youtube
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Notícias
Enviar para um amigo!
Indique essa página para um amigo com seus dados
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Enviando indicação. Por favor, aguarde...
OUT
05
05 OUT 2023
CONSELHO TUTELAR
CONSELHOS MUNICIPAIS
695 visualizações
Conselho Tutelar: eleição foi homologada
enviar para um amigo
receba notícias
Novos membros eleitos assumem no dia 10 de janeiro de 2024.
A eleição para os membros que irão atuar nos Conselhos Tutelares municipais aconteceu no último dia 1º de outubro por todo o Brasil. Em Garça, as eleições aconteceram somente em uma instituição, a EMCA, onde todos os munícipes com título de eleitor no município puder votar de forma facultativa.

O resultado da votação foi divulgado no dia 4 de agosto, por meio do Diário Oficial do Município nº 2213 e está disponível para conferência no link https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NDEwNDkx, página 5.

Os novos membros eleitos do Conselho Tutelar tomam posse, em todo o Brasil, no dia 10 de janeiro de 2024, conforme estabelece a Lei Federal 8.069/1990.

O Conselho Tutelar é um órgão público que tem como atribuição garantir o respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, sendo que seus membros são eleitos por cidades e têm sua atuação limitada a sua área urbana e rural. 

As principais atribuições dos Conselhos Tutelares são receber denúncias de negligência, maus tratos e exploração de crianças e adolescentes; prestar apoio e fazer acompanhamento temporário do caso; requisitar o atendimento em serviços públicos de saúde, educação, trabalho, segurança, serviço social e previdência; encaminhar de pais ou responsáveis a cursos e programas de orientação; entre outras atribuições determinadas pela Lei.

Os membros do Conselho Tutelar estão sujeitos a carga horária diária, mas também devem atender as denúncias mesmo fora de seu horário de expediente, uma vez que sua principal função é garantir a segurança de crianças e adolescentes que se encontram em risco iminente.

Em Garça, compareceram para votar por livre e espontânea vontade 1402 eleitores, sendo que 1396 são considerados votos válidos, 1 voto foi assinalado a opção branco e 5 foram anulados (ou seja, o número escolhido não era o de nenhum dos candidatos). Confira o número completo de votos que cada candidato recebeu, do mais votado ao menos votado:
  • Maria de Fátima Calixto - 188 votos
  • Bruno Pereira Corrêa - 176 votos
  • Neide Luís Eduardo - 174 votos
  • Anderson Clayton Santos França - 172 votos
  • Rute Pereira de Araújo faria - 149 votos
  • Altair do Carmo Rodrigues de Santana - 148 votos
  • Mayara Matias de Oliveira Cardoso - 105 votos
  • Roseli de Fátima Rebolo da Silva - 100 votos
  • Jéssica dos Santos Polizinani - 95 votos
  • Joyce Aparecida Farias de Paula - 89 votos

Todos os votos foram realizados por meio de urna eletrônica, fornecida e fiscalizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
 
Assinatura 4 logos
Canais Oficiais da Prefeitura de Garça:
Site: garca.sp.gov.br
Telegram: canal de notícias t.me/prefeituragarca
WhatsApp: canal de notícias https://chat.whatsapp.com/J34bEXYO8hQJZeGsuYqo2O.
Instagram: instagram.com/prefeituragarca
Facebook: facebook.com/prefeituragarca
TikTok: tiktok.com/@prefeituragarca
Youtube: youtube.com/@prefeituragarcasp
 
Fonte: SECOM - Secretaria de Comunicação e Eventos
Autor: Andreza Sega
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia