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Para comemorar o Dia Mundial do Consumidor, o Procon de Garça promoveu um atendimento especial na Praça Ruy Barbosa, em frente à Igreja Matriz de São Pedro Apóstolo, no centro da cidade. Aproximadamente 60 pessoas procuraram orientações e tiveram suas dúvidas esclarecidas. Eles também receberam ?exemplares de bolso? do Código de Defesa do Consumidor, além de algumas cartilhas com importantes informações para os garcenses.

O coordenador do Procon em Garça, Clodoaldo José de Oliveira, contou que o objetivo era levar mais conhecimento para os cidadãos, para que todos os garcenses saibam sobre os seus direitos. O Procon funciona em Garça na 15 de Novembro, 110, sendo que os atendimentos são feitos de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h. O telefone para tirar dúvidas é o 3406-3632.

Os atendimentos na praça da Igreja Matriz de São Pedro Apóstolo tiveram início às 9h e terminaram às 16h. Foram aproximadamente 60 orientações feitas aos garcenses, principalmente sobre os direitos e deveres do idoso no transporte coletivo rodoviário. Além disso, também foram distribuídos exemplares de bolso do Código de Defesa do Consumidor.

DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR

O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado, pela primeira vez, em 15 de março de 1983. Essa data foi escolhida em razão do famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy. Em seu discurso, Kennedy salientou que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido. Isto provocou debates em vários países e estudos sobre a matéria, sendo, por isso, considerado um marco na defesa dos direitos dos consumidores.

No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de março de 1991. Sua necessidade nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor no País, que começou com a vigência da Lei Delegada nº 4, de 1962, e se fortaleceu em 1976, com a criação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo. Isso serviu de incentivo e modelo para a criação dos demais Procons do País, inclusive o de Santa Catarina, em 1988.